Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site luminariasmg.com.br, você concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde com qualquer disposição destes documentos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone e endereço, com as seguintes finalidades:

  1. Processar pedidos e compras;

  2. Responder a solicitações e dúvidas;

  3. Enviar comunicações promocionais, mediante consentimento prévio;

  4. Melhorar a experiência do usuário no site.Serviços e Informações do Brasil+6iubenda+6Wikipedia+6

O tratamento desses dados é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

3. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Melhorar a funcionalidade do site;

  • Analisar o comportamento de navegação dos usuários;

  • Personalizar conteúdo e anúncios.

 

Ao utilizar nosso site, você concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

4. Direitos dos Titulares

Conforme previsto na LGPD, os usuários têm o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

  • Acessar seus dados pessoais;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

  • Revogar o consentimento, quando aplicável.

 

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@luminariasmg.com.br.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

 

Qualquer compartilhamento será realizado em conformidade com a LGPD.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade exclusiva do luminariasmg.com.br ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

 

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7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os termos para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco das seguintes maneiras:

 

Última atualização: 6 de maio de 2025